Em busca de constante evolução, o HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ tem se adequado, com excelência, às práticas relativas à privacidade e proteção de Dados Pessoais, desenvolvendo, por conseguinte, o presente Aviso Externo de Privacidade.
OBJETIVO
Através do presente Aviso, o HOSPITAL tem o objetivo de evidenciar o modo como são coletados, acessados, tratados, armazenados, utilizados, protegidos e compartilhados os dados pessoais dos nossos pacientes e público em geral.
Por buscar o aperfeiçoamento dos seus serviços e operações, o HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ analisará periodicamente a sua conformidade com este Aviso e informará eventuais alterações significativas através do seu website.
Em caso de dúvidas e outras demandas relativas aos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do canal disponibilizado ao final deste documento.
DEFINIÇÕES
Verificado o objetivo deste Aviso, bem como a necessidade de estabelecer informações claras e precisas sobre o tratamento de Dados Pessoais pelo HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ, disponibiliza-se, abaixo, definição e termos técnicos contidos neste documento, relativos à privacidade e proteção de dados:
- Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento como, por exemplo, os pacientes do HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ;
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de Dados Pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
OS DADOS FORNECIDOS AO HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ
Os dados pessoais fornecidos pelo titular dependerão do serviço utilizado no HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ, bem como da forma os pacientes e terceiros se relacionam com o Hospital.
Desse modo, os dados pessoais fornecidos serão utilizados somente para viabilizar a prestação de serviço, apoiar ou promover a atividade do HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ ou cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.
O titular poderá fornecer dados pessoais nas seguintes interações e ambientes:
| PROCESSO | DADOS COLETADOS |
| ATENDIMENTO DE PACIENTES
(Recepção SUS e Matriz, Central de agendamento, atendimento ambulatorial, consultas e exames) |
Nome, nome social, nome da mãe, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, endereço, número do CPF e RG, cartão do convênio (SUS ou outros), profissão, e-mail, telefone, estado civil, etnia, foto, biometria, dados relacionados a doenças em geral, laudos, exames e dados do acompanhante e/ou responsável se necessário. |
| ASSISTENCIA SOCIAL | Nome, número do RG e CPF, dados de saúde, endereço. |
| AGENDAMENTO ONLINE | Nome, e-mail, telefone fixo e celular, data de nascimento, sexo, idioma, número do CPF, endereço, dados do cartão de crédito e senha do aplicativo Doctorália. |
| INTERNAMENTO E CENTRO CIRÚRGICO | Nome, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, endereço, número do CPF e RG, dados cartão do convênio (SUS ou outros), profissão, telefone, e-mail, estado civil, etnia, histórico de saúde, laudos e exames, histórico de saúde, medicamentos, dados de contato do acompanhante e/ou responsável, dados relacionados à cirurgia. |
| FARMÁCIA | Nome, data de nascimento, nome da mãe, dados do convênio (SUS ou outros) e dados relacionados à cirurgia. |
| WI FI | Nome, número do CPF, e-mail. |
| ESTACIONAMENTO | Placa do carro e imagem. |
| OUVIDORIA E APOIO AO PACIENTE | Nome, data de nascimento, e-mail, telefone fixo e móvel, informações e assuntos relacionados à necessidade do paciente. |
| FALE CONOSCO | Nome, e-mail e telefone. |
| MÉDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS | Nome, número do CPF, RG e CRM, endereço, currículo lattes, diploma de graduação e residências médicas, certificados dos títulos de especialistas, carteira de vacinação, exame médico admissional e certidão de antecedentes éticos. |
| CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES | Nome, data de nascimento, número do CPF, endereço, e-mail, telefone, dados pessoais presentes no currículo lattes. diploma do curso de medicina, título de especialidade do órgão regulamentador CBO ou MEC, número do CRM e RQE quando possuir. |
| CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ | Nome, número do CRM e RQE (se for o caso) e imagem. |
| FALE CONOSCO | Nome, e-mail e telefone. |
| RECRUTAMENTO E SELEÇÃO | Nome, número do RG e CPF, endereço, e-mail, telefone, título de eleitor, PIS, filiação, data de nascimento, se portador (a) de necessidades especiais, e demais informações inseridas no currículo pelo candidato. |
OS DADOS COLETADOS PELO HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ
As informações anteriores são fornecidas pelos titulares de dados pessoais ao HOSPITAL, contudo alguns dados pessoais podem ser coletados automaticamente, quando utilizados um dos nossos serviços (website). Por exemplo:
- Dados de dispositivos móveis a partir dos acessou à plataforma digital e outras informações como o tipo e versão do navegador utilizado;
- Dados de log’s;
- O endereço de IP e alguns dados de navegação como, por exemplo, cookies (tecnologia que é utilizada para lembrar a visita do usuário no website, na intenção de facilitar e adaptar o uso aos seus interesses e necessidades);
- Dados de imagem pessoal das câmeras de segurança, na hipótese de visita a um de nossos espaços físicos;
- Dados de imagem pessoal de pacientes, prestadores de serviços e parceiros durante a promoção de programas e eventos promovidos pelo HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ.
PARA QUE SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?
O HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ utilizará os dados mencionados quando necessário para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:
- Desempenho satisfatório da prestação de serviço do HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ;
- Gestão da tutela da saúde do paciente;
- Interface de cadastro dos pacientes nos planos de saúde credenciados ao HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ;
- Responder aos pedidos de informações dos pacientes por meio dos canais disponibilizados;
- Autorização para realização de procedimentos médicos (hospitalares e ambulatoriais);
- Agendamento de consultas, exames e demais atendimentos;
- Atendimento a demandas e necessidades específicas dos pacientes;
- Pesquisa de satisfação;
- Aprovação de processos e de solicitação de compras de medicamentos e materiais cirúrgicos;
- Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
- Proteger os direitos dos pacientes, público em geral e do próprio HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ;
- Auditoria médica;
NÓS COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ poderá compartilhar os dados pessoais dos nossos pacientes e pessoas com as quais nos relacionamos para apoiar ou promover a atividade do HOSPITAL. O compartilhamento – sempre – será realizado para atingir uma finalidade legítima e específica. Pode-se compartilhar seus dados, por exemplo:
- Com operadoras dos planos de saúde credenciados ao HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ;
- Com órgãos regulatórios ou fiscalizadores como, por exemplo, a ANS;
- Com prestadores de serviços voltados exclusivamente ao relacionamento que o HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ tem com seus pacientes;
- Órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, CRAS e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, por exemplo.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
As informações e os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprimento da finalidade determinada ou dos prazos previstos em dispositivos legais e contratuais.
Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do seu consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite que o HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ conserve os dados pessoais dos pacientes, prestadores de serviço e público em geral nas seguintes situações:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
- Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
O ARMAZENAMENTO SEGURO DOS DADOS PESSOAIS
Toda informação ou dado pessoal fornecido ao HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ serão tratados com os padrões de segurança necessários e serão empenhados esforços para assegurar que essas informações não sejam alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.
Assim, o HOSPITAL adota diversas precauções relacionadas à segurança da informação estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, principalmente:
a) O HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas/servidores e autoriza somente o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas informações e dados pessoais – pessoas estas que necessitam de tais informações e dados para o desenvolvimento da atividade pretendida;
b) O HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o tratamento de dados pessoais do HOSPITAL, comprometam-se a manter o sigilo absoluto das informações e dos dados acessados, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.
QUAIS DIREITOS VOCÊ POSSUI SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS?
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ respeita e garante ao titular, através de solicitação, os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar os dados pessoais
- Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
- Apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos dados pessoais e as consequências de tal negação;
- Revogar o consentimento, conforme aplicável;
- Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os titulares poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, o HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ explicará o motivo. No entanto, isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.
CONTATE NOSSO ENCARREGADO
Desejando obter informações ou exercer os seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, entre em contato com o nosso Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Alex Vinicius do Amaral.
E-mail: dpo@hopr.com.br
Caso deseje entrar em contato por meios físicos, encaminhe a correspondência para um dos seguintes endereços:
- Rua Alameda Presidente Taunay, nº 483, Batel, CEP 80420-180, cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Rua Coronel Dulcídio, nº 199, Batel, CEP 80420-170, cidade de Curitiba, Estado do Paraná.